23 de out. de 2013

Vergonha!


Caros Leitores, assumo que há tempos tenho convivido com o sonho de externar em algum escrito os meus sentimentos quanto a política brasileira, a legislação brasileira e os governos vividos no Brasil nos últimos 30 anos, porém, sem nenhum pudor ou vergonha digo que nunca tive a capacidade de exprimir essa minha angústia. Na manhã deste dia 23/10/2013, em uma das páginas do Jornal O Popular, uma senhora de 84 anos de idade me fez quedar-se diante de seus sábios ideais. Não quero aqui plagear um autor, quero sim divulgar a utopia do povo brasileiro... Veja a carta da Senhora Ruth Moreira ao "Estadão" nesse final de semana.

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16/10/2013 - 20:39 – Fonte O Popular
Vergonha!

Estou com vergonha do Brasil. Vergonha do governo, com esse impatriótico, antidemocrático e antirrepublicano projeto de poder. Vergonha do Congresso rampeiro que temos, das Câmaras que dão com uma mão para nos surrupiar com a outra, políticos vendidos a quem dá mais. Pensar no bem do País é ser trouxa.

Vergonha do dilapidar de nossas grandes empresas estatais, Petrobrás, Eletrobrás e outras, patrimônio de todos os brasileiros, que agora estão a serviço de uma causa só, o poder. Vergonha de juízes vendidos. Vergonha de mensalões, mensalinhos, mensaleiros. Vergonha de termos quase 40 ministros e outro tanto de partidos a mamar nas tetas da viúva, enquanto brasileiros morrem em enchentes, perdendo casa e familiares por desídia de políticos, se não desonestos, então, incompetentes para o cargo. Vergonha de ver a presidente de um país pobre ir mostrar na Europa uma riqueza que não temos (onde está a guerrilheira? era tudo fantasia?).
Vergonha da violência que impera e de ver uma turista estuprada durante seis horas por delinquentes fichados e à solta fazendo barbaridades, envergonhando-nos perante o mundo. Vergonha por pagarmos tantos impostos e nada recebermos em troca - nem estradas, nem portos, nem saúde, nem segurança, nem escolas que ensinem para valer, nem creches para atender a população que forçosamente tem de ir à luta.
Vergonha de todos esses desmandos que nos trouxeram de volta a famigerada inflação.
Agora pergunto: onde estão os homens de bem deste país? Onde está a Maçonaria? OAB? CNBB? LYONS? Onde estão os que querem lutar por um Brasil melhor? Porque os congressistas, ao invés de instituírem Pena de Morte para assassinos e 'estupradores' (sic), lhes concedem Bolsa Presidiário? Enquanto isso, grande parte do povo brasileiro, trabalha honestamente, pra ganhar menos do que aqueles que mataram e 'estupraram' (sic). Isso, somente estimula a marginalidade!
Estou com muita vergonha do Brasil! Por que tantos estão calados? Tenho 84 anos e escrevo à espera de um despertar que não se concretiza. Até quando isso vai continuar? Até quando veremos essas nulidades que aí estão sendo eleitas e reeleitas?
Estou com muita vergonha do Brasil.
RUTH MOREIRA
E você, leitor, além de se sentir indignado, vai fazer o quê?

16 de out. de 2013

A Capital Nacional de Melancia amanhece ENVERGONHADA...

  Suspeita de fraude em venda de remédio leva 12 prefeitos à cadeia
Conversas gravadas e documentos mostram como funcionava sistema para fraudar compras em prefeituras
 

Iniciada há cerca de um ano, a investigação do MP-GO apurou irregularidades em licitações e em contratos para fornecimento de remédios e materiais hospitalares envolvendo 19 municípios: Aloândia, Aragarças, Araguapaz, Carmo do Rio Verde, Corumbaíba, Cromínia, Goianira, Inaciolândia, Israelândia, Indiara, Luziânia, Matrinchã, Mozarlândia, Perolândia, Piranhas, Pires do Rio, Rialma, Rianápolis e Uruana.
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Um prefeito telefonou para a empresa fornecedora de medicamentos. Já havia recebido sua propina, mas ainda estava preocupado. Afinal, o município havia recebido remédios próprios para utilização em Unidades de Terapia Intensiva. O problema é que a cidade não dispõe de UTIs e o risco da fraude ser descoberta parecia grande.

Conversas absurdas assim foram flagradas pelas investigações do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) na Operação Tarja Preta, deflagrada ontem. Transações ilícitas como esta movimentaram pelo menos R$ 15 milhões somente neste ano, segundo o órgão ministerial, e resultaram na prisão de 37 pessoas, entre elas 12 prefeitos. Entre as ilegalidades, foi flagrado o superfaturamento na vendas de medicamentos, como o antiepiléticos, Diazepan, Fenitoína e Longactil.

As investigações do MP-GO indicam que as vendas fraudadas, viciadas, direcionadas e superfaturadas de medicamentos começaram em 2012, durante o processo eleitoral. Nessa época, a organização teria aliciado os agentes públicos. O financiamento da campanha era condicionado à futura exclusividade no fornecimento de medicamentos ao município. Conforme a apuração, 19 prefeituras goianas toparam o negócio e participaram do esquema.

A cúpula da quadrilha era composta por empresas com base em Goiânia, fornecedoras de medicamentos e insumos farmacêuticos, hospitalares e odontológicos, segundo o MP-GO. Elas teriam loteado o Estado, cada uma dominando uma área. Por meio de propina, elas comandavam as licitações, inclusive elaborando os editais para beneficiar o grupo e eliminar a concorrência. “A influência era tanta que, quando havia falha no esquema montado, a licitação era cancelada”, disse o procurador geral de Justiça, Lauro Machado.
 
Prefeito leva R$ 20 mil e assessor 10%

A garantia de exclusividade nas vendas de medicamentos foi obtida pela organização criminosa mediante pagamentos de propina, de acordo com Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Os valores repassados aos agentes públicos eram embutidos nas notas fiscais superfaturadas. Em uma delas, o valor que seria inicialmente cobrado – provavelmente superfaturado – saltou de R$ 120 mil para R$ 146 mil depois de uma conversa telefônica. No diálogo, o assessor de um prefeito liga para o representante de uma das empresas envolvidas no esquema. Eles discutem o faturamento de uma compra feita pela prefeitura. O agente público deixa claro: o prefeito havia mandado incluir os “R$ 20 mil dele” na nota e ainda cobrou para que não fosse esquecido os 10% do assessor.

As fraudes eram feitas nos processos licitatórios, conforme a investigação. As empresas revezavam ao vencer as licitações para não levantar suspeitas no MP-GO e no Tribunal de Contas do Estado. Em alguns casos, havia dispensa ou inexigibilidade da licitação, justificadas por uma urgência forjada, por uma necessidade emergencial que de fato não existia. Itens como esparadrapos, seringas, agulhas e luvas foram adquiridas dessa maneira. Coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público, o promotor José Carlos Miranda Nery diz que foram flagrados municípios de 3 mil habitantes com estoque de insumos e medicamentos suficientes para uma população de 50 mil pessoas.

Após fechada a compra, os produtos eram buscados por um servidor da prefeitura. No recebimento da mercadoria, um “vale” era assinado. “Os contratos eram informais, ninguém tinha controle do que entrava e saia da prefeitura. Depois a fatura era cobrada”, afirma o promotor. “Esses “vales” funcionavam como comprar fiado em uma mercearia”, exemplifica o promotor. Mas nem tudo o que estava nele era de fato levado ao município. O valor total das fraudes será descoberto após as análises dos documentos coletados.

As investigações detectaram vales de até R$ 600 mil. “referentes a aquisições com superfaturamentos que chegam a 400%”, conforme explicação do promotor Juan Borges de Abreu, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A formalização dos contratos ocorria posteriormente, por meio do braço jurídico da quadrilha. Um grupo de advogados montava o procedimento para dar caráter de legalidade à dispensa de licitação e justificar a emergência da compra dos medicamentos, elaborando decretos com datas retroativas. Em um caso a aquisição dos medicamentos superfaturados ocorreu em março, a falsificação dos documentos foi em maio e a data forjada para janeiro.
Fonte: O Popular/Alfredo Mergulhão 16 de outubro de 2013/Ricardo Rafael 16 de outubro de 2013 (quarta-feira)